Nos dias 17 e 18 de novembro a FUNJAB participou do CONFIES no Rio de Janeiro.
O 5 ° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisas ocorreu no Othon Palace, em Copacabana.
Participaram do evento o presidente Orides Mezzaroba, a analista financeira Jéssica N. Cevei de Souza e a assessora jurídica Carolina Cesa de Melo. Os temas debatidos cercaram o âmbito científico e tecnológico, intrínsecos ao trabalho das fundações participantes.
A importância do Congresso se dá na conexão entre as fundações de ciência de tecnologia residentes dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, onde o compartilhamento de experiências e conhecimento se aprofunda em grupo, e com palestrantes capacitados para explanar assuntos de suas áreas de formação e trabalho.
A FUNJAB participou de todas as mesas, que discutiram sobre os seguintes assuntos:
Dia 17 de novembro de 2022:
Pela manhã:
- Mesa 1: A Hipertrofia do Controle e a Pesquisa
- Mariana Vilella / Observatório do TCU/ FGV-SP
- Mesa Solene: Restrições Orçamentárias para Ciência e Tecnologia
- Carlos Frederico Rocha / Vice-Reitor da UFRJ
- Ministro do MCTI
- Helena Nader / Presidente da ABC
- Renato Janine (On-Line) / Presidente da SBPC
- Ana Tereza / Representante SBPC
Pela tarde:
- Mesa 2: Imunidade Tributária. Como obtê-la?
- Fabiana Matos / Fabiana Matos Contabilidade
- Mauricio Terciotti / Terciotti Advogados
- Wilmara Lourenço / Nelson Willians Advocacia
- Representante do Confies
- Mesa 3: LGPD, Compliance e as Fundações
- Mariel Elizeire / Fundmed
- Claudia Cruz / UFRJ
- Priscila Mendonça / UFRJ
- Fábio Curi / Professor De Direito Na Facamp
- Representante Do Confies
- Assembleia Geral
- Prêmio Boas Práticas
Dia 18 de novembro de 2022
Pela manhã:
- Mesa 4: Norma Nacional de Velamento do CNMP
- José Marinho Paulo Jr / Promotor De Justiça MP/RJ
- Representante do Confies
- Mesa 5: Petróleo e Gás: Novos Procedimentos
- Alfredo Renault / Superintendente De Pesq. E Desenv. Tecnológico – Anp
- Ricardo Marquini / Coordenador Do Ibp
- Representante Do Confies
Pela tarde:
- Mesa 6: Fundo Endowment: como capitalizá-lo? Experiências
- Cristiano Garcia / Culturinvest
- Erika Spalding / Especialista
- Rodrigo Leite / Coppead
- Representante do Confies
- Mesa 7: Plataforma + Brasil
- Sergio Hilst / Coppetec
- Edmilson Suassuna / Subsecretário De Projetos, Convênios E Captação De Recursos Federais
- Representante Do Confies
Para se ter uma estratégia em vista aos novos corte orçamentários, a FUNJAB participou da MESA SOLENE nomeada “Restrições orçamentárias para Ciência, Tecnologia e Inovação”, que contou com o ministro Paulo Alvim (ministro da Ciência, Tecnologias e Inovações); Carlos Frederico Rocha (vice-reitor da UFRJ); Helena Nader, Renato Janine e Vinicius Soares, presidentes da ABC (Academia Brasileira de Ciências), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) respectivamente. A palestra se torna de importante participação da FUNJAB, devido à assinatura do governo federal à medida provisória 1136/22 que limita a aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em despesas. A MP gera discussão devido à sua contradição com a Lei Complementar n° 177, de 2021, que proibia medidas de contingenciamento das fontes do fundo.
Mesas jurídicas sobre assuntos relevantes foram montadas, explicando sobre a forma de obtenção da imunidade tributária, com a contabilista Fabiana Matos; e também sobre a atual LGPD, Compliance e sua relação com as Fundações, tivemos Mariel Elizeire da FUNDMed e outros professores expondo o assunto. Para lidar com o problema da burocracia, Marianna Vilella, advogada do TCU, expôs o projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”
Cristiano Garcia, gestor de fundos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Rodrigo Leite, professor Adjunto de Finanças da Coppead/UFRJ e Celso Pansera, ex-ministro da pasta de Ciência Tecnologia e Inovação, abriram espaço para a discussão de formas de captar recursos adicionais por meio dos Fundos Endowments (fundos patrimoniais), que são autorizados pela Lei 13.800/19
Ainda sobre atualidades, as novas cláusulas de Petróleo e Gás também foram analisadas por Alfredo Renault, superintendente da Agência Nacional do Petróleo.
Ficamos felizes em compartilhar que no primeiro dia de Congresso, 17 de novembro de 2022, na Assembléia Geral, a chapa do professor Fernando Peregrino (COPPETEC/UFRJ) foi eleita para a nova diretoria, e com isto o professor Orides Mezzaroba se torna Diretor Sul (suplente) do CONFIES.
Os colaboradores presentes se sentem gratificados pela participação e farão o possível para pôr em prática todo aprendizado obtido nestes dias de congresso.
Texto de: Zandalee de Brito Zambiazzi
Fundação José Arthur Boiteux
