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Volume I
Anais I Simpósio de “Direito e Literatura”
Se par Barthes “A linguagem é uma legislação, a língua é seu código”, então não há como interpretar o Direito como um termo em si, visto que sua prática está condicionada, a priori, a este código: a língua. O jurista, dessa maneira, encontra-se limitado não só ao texto legal, mas ao fascismo linguístico. Afinal, o fascismo não impede de dizer, mas obriga a fazê-lo.
Volume II
Anais I Simposio de “Direito e Literatura”
Na sua profunda e perspicaz visão, a cultura de humanidades exposta na literatura, e nas outras artes em geral, espelha uma união permanente entre o conhecimento científico, o histórico, o religioso, o ético e o jurídico. Através da leitura de um bom romance, podemos acessar, artificialmente, esferas da complexa subjetividade humana que jamais serão conhecidas em nossa vida concreta.
Volume III
Anais I Simpósio de “Direito e Literatura”
A instigante proposta coletiva expressa um campo novo e frutífero de investigações institucionais e acadêmicas que abrem inovadoras possibilidades de pensar, questionar e interpretar o Direito. A rica temática dos textos literários, que permitem ir além do conteúdo discursivo da normatividade jurídica, problematiza as tradições legais doutrinárias, as práticas processuais, o comportamento e os valores dos que operam o Direito.
Volume IV
Notas sobre direito e literatura: o absurdo do direito em Albert Camus
O propósito desta abordagem reside em evidenciar como a obra literária é capaz de sensibilizar o leitor para questões legais de difícil acesso numa discussão restrita ao âmbito jurídico. Nesse sentido, a obra de Camus foi escolhida para esta proposta por provar-se capaz de discutir questões incontornáveis para a compreensão do funcionamento de uma ordem jurídica. Entre estas questões, encontram-se a generalização opressora do sistema legal e a perseguição do indivíduo que a ele não se enquadra. São indagações básicas desenvolvidas por um autor distanciado do mundo jurídico, mas que, por meio dos reflexos sociais do direito, captou o sentimento que essa ordem provoca e, com maestria, espelhou-os em sua obra.
Volume V
Por uma compreensão Jurídica de Machado de Assis
A literatura, por mais que seja ficção e fantasia, não deixará de ser um relato representativo do universo histórico, sobre o qual o escritor retira os elementos para a constituição de seu enredo. E quanto mais verossímil for o seu relato, quanto mais identificar as reais relações de poder que sustentam determinadas sociedades, embora as descreva de modo ilusório, estará o escritor de fato produzindo literatura, aquela que se perpetua no tempo, pois sintonizada com a verdadeira condição humana: o enfrentamento diário com a injustiça.
Volume VI
Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura
A vertente do “Direito na Literatura” estuda as formas sob as quais o Direito é representado na Literatura. Não se trata somente de procurar representações jurídicas nos textos literários, mas, sobretudo de utilizar-se das múltiplas perspectivas que a Literatura é capaz de oferecer, para fazer desse material uma oportunidade de multiplicar as possibilidades de pensar, interpretar, criticar e debater o direito. Assim, discussões sobre a justiça já foram feitas a partir de obras como as de Shakespeare; debates dobre criminologia foram feitos a partir de A ressurreição, de Tolstoi; Ensaios sobre a lucidez, de Saramago, foi mote de questionamentos sobre os dilemas da democracia e a função do Estado; a incoerência dos processos jurídicos foi discutida a partir de Kafka, entre tatos outros exemplos.
Volume VII
Dostoievski e a filosofia do direito: o discurso jurídico dos irmãos Karamázov
O hermetismo da linguagem jurídica, o arcabouço dos conceitos jurídicos abstratos, as imensas barreiras simbólicas que separam a Lei do cidadão comum são questões que só podem ser criticamente desveladas a partir de um enfoque extrajurídico, e, sem dúvida alguma, a literatura traz grandiosas contribuições nesse sentido. A leitura dos ensaios aqui reunidos colabora para fomentar uma visão mais aguda do universo do Direito e também para melhor compreender o potencial que a literatura de Dostoiévski tem de penetrar nas camadas mais profundas do homem e das relações humanas, provando que juristas e literatos têm muito a conversar e a ganhar com essas ricas trocas.
