A Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB é a mais antiga fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina.
É uma instituição sem fins lucrativos, de direito privado, instituída por escritura pública lavrada no Livro 13, às folhas 37 a 39, do 3º Ofício de Notas, do Tabelião Edison da Silva Jardim, em 31 de maio de 1958, na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, pelos professores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, Doutores João David Ferreira Lima, na qualidade de Diretor, Pedro de Moura Ferro, João Bayer Filho, Renato de Medeiros Barbosa, Nereu de Oliveira Ramos, Affonso Guilhermino Wanderley Junior, Othon da Gama Lobo D’Eça, José Rocha Ferreira Bastos, João José de Souza Cabral, Henrique Stodieck, Osmundo Wanderley da Nóbrega, Abelardo da Silva Gomes, Joaquim Madeira Neves, Alcebíades Valério Silveira de Souza, Alcides Abreu, Edmundo Accacio Soares Moreira, João de Luna Freire, Severino Nicomedes Alves Pedrosa, Telmo Vieira Ribeiro, Aldo Ávila da Luz, Waldemiro Cascaes, Abelardo de Assumpção Rupp e José do Patrocínio Gallotti.
É credenciada no MEC/MCTIC através da Portaria conjunta MEC/MCTIC nº 193/2022 como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina.
Está devidamente autorizada a executar serviços e projetos que envolvam o ensino, a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento institucional, conforme Lei Federal nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
