O Coordenador do Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, Orides Mezzaroba, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições destinadas ao preenchimento da vaga de estágio, para desenvolver atividades junto ao projeto.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO
   1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de 02 (duas) vagas de estágio mais cadastro reserva, para auxiliar as atividades junto ao Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade de Mestrado Profissional em Direito.
   2. As atividades do bolsista são de: apoio na rotina administrativa, auxiliar nas atividades relacionadas a tabulação e análise de dados, na produção e análise de relatórios, auxiliar nas rotinas da secretaria do projeto e auxiliar os docentes e discentes do programa em atividades pertinentes.

1. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
   1. A carga horária será de: 20 horas semanais.
   2. A vigência da bolsa de estágio é de 12 (doze) meses, permitida renovação por igual período.
   3. O valor mensal total será de R$1.100,00 mais R$100,00 de auxílio transporte.

1. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

O candidato deverá:

1. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência da bolsa;
2. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;
3. Não ter relação de parentesco direto com a Coordenação do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;
   

1. Não ter vínculo empregatício ou receber outra bolsa de qualquer natureza (exceto a Bolsa Estudantil instituída pela Resolução nº 32/CUn/2013);
2. Conhecimentos básicos de sistemas como Office, Google Workspace e plataformas utilizadas na Universidade como moodle, Solar, SIGPEX;
3. Estar regularmente matriculado em curso de graduação de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Economia ou áreas afins da Universidade Federal de Santa Catarina;
4. Estar cursando a partir da segunda fase do curso;
5. Ter o horário das 8h às 12h ou das 13h às 17h disponível para estágio. (Uma vaga para o período matutino e outra para o período vespertino + cadastro reserva)

1. DAS INSCRIÇÕES
   1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 16 de abril de 2024 até 26 de abril de 2024, às 12h, por meio do e-mail processoseletivo@funjab.ufsc.br, anexando os seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição preenchida (anexo A deste edital), assinada e digitalizada; II – Histórico escolar atualizado;

III – Espelho de matrícula com os horários das disciplinas nas quais o candidato está matriculado;

1. A lista com as inscrições deferidas com data e horário da seleção (item 6.1 deste edital) será publicada no site http://funjab.ufsc.br/wp/ até às 20h do dia 26 de abril de 2024.

1. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
   1. Compete ao bolsista:
      1. Executar as atividades conforme descrito no item 1.2, com uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sob a supervisão da Secretaria do Mestrado Profissional em Direito e da coordenação do projeto;
      2. Nos casos de substituição ou cancelamento, em até 30 dias, o bolsista que encerrou as suas atividades deverá apresentar o relatório das atividades desenvolvidas até a data da interrupção. No caso de substituição, para o bolsista substituto aplica-se o item anterior;
   2. Compete à Secretaria do Mestrado Profissional e Coordenação do projeto a supervisão e orientação do bolsista nas distintas fases do trabalho/atividades, com o acompanhamento da elaboração de relatório de estágio.
      

1. DA SELEÇÃO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
   1. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir: os conhecimentos gerais do candidato sobre as atividades da respectiva bolsa; as potencialidades do candidato para o desenvolvimento das respectivas atividades; e a história acadêmica do candidato, comprovada mediante currículo (item 4.1.IV), e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às respectivas atividades.

§ 1º Os candidatos terão sua entrevista avaliada com uma nota variável entre zero e dez.

§ 2º As entrevistas deverão ocorrer em ordem alfabética da lista geral de inscrições deferidas.

§ 3º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo. Para solicitar acesso a entrevista envie e-mail para: processoseletivo@funjab.ufsc.br.

1. O estudante selecionado somente poderá iniciar suas atividades após assinar o Termo de Compromisso de Estágio.
2. O resultado da seleção será divulgado no site http://funjab.ufsc.br/wp/.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
   1. A bolsa de estágio não gera vínculo empregatício com a Universidade e/ou com a FUNJAB, podendo o bolsista pedir desligamento a qualquer tempo, mediante justificativa.
   2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente à Secretaria da FUNJAB em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 11 de abril de 2023.

Prof. Dr. Orides Mezzaroba

Coordenador do MPD/UFSC

ANEXO 01

CRONOGRAMA

16 de abril até 26 de abril de 2024 às 12h	Recebimento das inscrições
26 de abril de 2024 até às 20h	Divulgação das inscrições deferidas
29 de abril de 2024 após 14h	Entrevista (plataforma e horário serão divulgados via e-mail aos candidatos).
30 de abril de 2024	Divulgação do resultado preliminar
02 de abril de 2024	Divulgação do resultado definitivo
06 de maio de 2024	Início das atividades do bolsista