Normas e Procedimentos

Apoiada: Universidade Federal de Santa Catarina

PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.


RESOLUÇÃO Nº 012/CUn, DE 27 DE JULHO DE 1999

Dispõe sobre o Programa de Serviço Voluntário, que disciplina a participação de profissionais em atividades de ensino, pesquisa e extensão na UFSC.


RESOLUÇÃO Nº 014/CUn DE 25 DE JUNHO DE 2002

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO Nº 010/CUn, DE 11 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a realização de pósdoutorado na Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 03/CUn/09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 05/CUn/10, DE 27 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 07/CUn/10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Pesquisa para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 09/CUn/10, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Extensão para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 13/CUn/2011, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio.


PORTARIA Nº 0173/GR/98

Estabelece os procedimentos que deverão ser adotados nos processos de doação e de incorporação ao patrimônio da UFSC de bens.


PORTARIA N.º 1460/GR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009

Estabelece, em caráter provisório, até ulterior decisão do Conselho Universitário, a obrigatoriedade do recolhimento à conta única do Tesouro Nacional do valor correspondente a um por cento dos recursos financeiros aplicados nos projetos realizados pela Universidade em parceria com fundações de apoio, a título de ressarcimento pela utilização, durante a sua elaboração e execução, do seu pessoal, dos seus bens tangíveis e intangíveis e dos seus serviços.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 15/CUn/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.


PORTARIA NORMATIVA N.º 35/GR/2012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para perceber a bolsa de pesquisa, extensão e ensino.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/CUn, de 31 de Outubro de 2013

Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47/CUn, de 16 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.


PORTARIA NORMATIVA N.º 37/GR/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Estabelece as normas para fiscalização de contrato no âmbito na Universidade Federal de Santa Catarina.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016

Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24/CC, DE 04 DE JULHO 2019

Dispõe sobre as prestações de contas por parte das fundações de apoio.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15/CC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre as prestações de contas por parte das fundações de apoio.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018/CPESQ, DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre metodologia para estimativa e destinação de receitas provenientes do ressarcimento institucional dos custos indiretos com a execução de projetos de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina disciplinados pelo Regulamento Técnico 03/2015 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombtlstíveis (ANP).


PORTARIA NORMATIVA Nº 1/PROAD/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre as obrigações a serem assumidas pelos Coordenadores de Projetos nos Contratos e Convênios envolvendo Fundações de Apoio.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 1/2019/CPG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 63/2019/CPG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós-mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina.


PORTARIA NORMATIVA Nº 358/2020/GR, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação para servidores docentes e técnico-administrativos em educação na Universidade Federal de Santa Catarina.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece os procedimentos para solicitação de projetos de arquitetura e engenharia para novas edificações, ampliações e reformas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.



Normas e Procedimentos FUNJAB

PORTARIA 001/DIR/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024

Define os valores concedidos, a título de adiantamento, para compensar futuras despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana.

Anexo – Portaria 001/DIR/2024 – Tabela de diárias no Exterior


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