Abertura do Curso de Especialização em Direito do Estado

O Curso de Especialização em Direito do Estado foi aberto oficialmente no último dia 8. Destinado aos servidores do poder legislativo catarinense, é ministrado pelos professores do Departamento de Direito da UFSC, com carga horária de 390 h/a.

Com a presença do Diretor Geral da Assembléia Legislativa, Carlos Lima Souza, ocorreu no último dia 8 de setembro a abertura do Curso de Especialização em Direito do Estado.

Em nome do presidente do legislativo catarinense, Gelson Merisio, o Diretor Geral salientou que a parceria entre a ALESC e a UFSC tem por objetivo aprimorar a formação dos servidores daquela Casa.

O presidente da Fundação José Arthur Boiteux, professor Joao dos Passos Martins Neto, destacou que ao longo de dezoito meses a Fundação estará presente na gestão do curso, procurando executá-lo de modo a atender todas as demandas dos alunos.

Por sua vez, representando a UFSC, o coordenador pedagógico do Curso, professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, sublinhou que a integração da UFSC com os poderes públicos é uma meta a ser perseguida pela instituição universitária, assim como já ocorre com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Poder executivo catarinense.

Já o professor Antônio Carlos Wolkmer, que proferiu a aula inaugural, cujo tema foi “Fundamentos Políticos do Estado Brasileiro”, manifestou a importância do Curso para a formação de servidores com uma visão crítica sobre temas importantes da atualidade, como democracia, participação e cidadania.

Grade e cronograma

O Curso de Especialização em Direito do Estado tem o seguinte cronograma de atividades:

Disciplinas Docentes Créditos Cronograma 2011
Fundamentos Políticos do Estado Brasileiro Antônio Carlos Wolkmer 02 08,09,10,22,23,24 de setembro
Constituições Modernas e Contemporâneas Arno Dal Ri Júnior 02 06,07,08,13,14, 15 de outubro
Constituição e Direitos Fundamentais João dos Passos Martins Neto 02 20,21,22,27,28,29 de outubro
Poder Judiciário e Processual Constitucional Eduardo de Avelar Lamy 02 10,11, 12, 17,18, 19 de novembro
Controle de Constitucionalidade Reinaldo Pereira e Silva 02 24,25, 26 de novembro; 01,02,03 de dezembro
Poder legislativo e Processo legislativo Carlos Fernando Agustini 02 08,09,10,15,16,17 de dezembro
Disciplinas Docentes Créditos Cronograma 2012
Constituição e Relações Internacionais Luiz Otavio Pimentel 02 01,02,03,08,09,10 de março
Ordem econômica constitucional e direito do consumidor Cristiane Derani 02 22,23,24,29,30,31 de março
Fundamentos do Direito Administrativo Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender 02 12,13,14,19,20,21 de abril
Procedimentos e Instrumentos Operacionais em Direito Administrativo José Isaac Pilati 02 03,04,05,10,11,12 de maio
Direito Processual Administrativo Sergio Urquhart Cademartori 02 24,25,26,31 de maio; 01,02 de junho
Sistema Tributário Nacional Ubaldo César Balthazar 01 14,15,16 de junho
Processo Administrativo Tributário Carlos Araújo Leonetti 01 02,03,04 de agosto
Metodologia da pesquisa em direito Thais Luzia Colaço 01 16,17,18 de agosto
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira 01 23,24,25 de agosto
Entrega do TCC Dezembro
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