O Curso de Especialização em Direito do Estado foi aberto oficialmente no último dia 8. Destinado aos servidores do poder legislativo catarinense, é ministrado pelos professores do Departamento de Direito da UFSC, com carga horária de 390 h/a.
Com a presença do Diretor Geral da Assembléia Legislativa, Carlos Lima Souza, ocorreu no último dia 8 de setembro a abertura do Curso de Especialização em Direito do Estado.
Em nome do presidente do legislativo catarinense, Gelson Merisio, o Diretor Geral salientou que a parceria entre a ALESC e a UFSC tem por objetivo aprimorar a formação dos servidores daquela Casa.
O presidente da Fundação José Arthur Boiteux, professor Joao dos Passos Martins Neto, destacou que ao longo de dezoito meses a Fundação estará presente na gestão do curso, procurando executá-lo de modo a atender todas as demandas dos alunos.
Por sua vez, representando a UFSC, o coordenador pedagógico do Curso, professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, sublinhou que a integração da UFSC com os poderes públicos é uma meta a ser perseguida pela instituição universitária, assim como já ocorre com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Poder executivo catarinense.
Já o professor Antônio Carlos Wolkmer, que proferiu a aula inaugural, cujo tema foi “Fundamentos Políticos do Estado Brasileiro”, manifestou a importância do Curso para a formação de servidores com uma visão crítica sobre temas importantes da atualidade, como democracia, participação e cidadania.
Grade e cronograma
O Curso de Especialização em Direito do Estado tem o seguinte cronograma de atividades:
Disciplinas | Docentes | Créditos | Cronograma 2011 |
Fundamentos Políticos do Estado Brasileiro | Antônio Carlos Wolkmer | 02 | 08,09,10,22,23,24 de setembro |
Constituições Modernas e Contemporâneas | Arno Dal Ri Júnior | 02 | 06,07,08,13,14, 15 de outubro |
Constituição e Direitos Fundamentais | João dos Passos Martins Neto | 02 | 20,21,22,27,28,29 de outubro |
Poder Judiciário e Processual Constitucional | Eduardo de Avelar Lamy | 02 | 10,11, 12, 17,18, 19 de novembro |
Controle de Constitucionalidade | Reinaldo Pereira e Silva | 02 | 24,25, 26 de novembro; 01,02,03 de dezembro |
Poder legislativo e Processo legislativo | Carlos Fernando Agustini | 02 | 08,09,10,15,16,17 de dezembro |
Disciplinas | Docentes | Créditos | Cronograma 2012 |
Constituição e Relações Internacionais | Luiz Otavio Pimentel | 02 | 01,02,03,08,09,10 de março |
Ordem econômica constitucional e direito do consumidor | Cristiane Derani | 02 | 22,23,24,29,30,31 de março |
Fundamentos do Direito Administrativo | Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender | 02 | 12,13,14,19,20,21 de abril |
Procedimentos e Instrumentos Operacionais em Direito Administrativo | José Isaac Pilati | 02 | 03,04,05,10,11,12 de maio |
Direito Processual Administrativo | Sergio Urquhart Cademartori | 02 | 24,25,26,31 de maio; 01,02 de junho |
Sistema Tributário Nacional | Ubaldo César Balthazar | 01 | 14,15,16 de junho |
Processo Administrativo Tributário | Carlos Araújo Leonetti | 01 | 02,03,04 de agosto |
Metodologia da pesquisa em direito | Thais Luzia Colaço | 01 | 16,17,18 de agosto |
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira | 01 | 23,24,25 de agosto | |
Entrega do TCC | Dezembro |